Pgina Inicial
    Diretoria Executiva
    Palavra do Presidente
    Histria da Aplacana
    Quadro de Funcionrios
    Plano de Sade Empresarial
    Tabela de Taxas 2014/2015
    Unidades de Fornecimento
    Agendamento de Servios
    Mais Pginas
    Notcias
    Links teis
    Fale Conosco
    Contatos
 
    Administrativo
    Agrcola
    Assistncia Social
    Fiscalizao
    Jurdico
 
    Relao de Associados
    Como Associar-se
    Por que Associar-se ?
    Artigos Tcnicos
    Relatrios

Notcias:


30/01/2018 14:22:00 - Atualizado em 30/01/2018 14:39:00 -

Metas e Modelo Econmico de gesto do RenovaBio esto em fase de finalizao

No programa, produtores de biocombustveis tero notas de eficincia energtica e, com base nessas notas, emitiro crditos a serem comercializados em bolsa de valores, os chamados CBios. J distribuidoras tero metas de descarbonizao individuais desdobradas a partir de suas participaes de mercado e de uma mdia decenal e precisaro comprar esses crditos para cumprir a exigncia.

A questo que cada elemento dessa intricada nova rede entre usinas, distribuidoras, governo e mercado de capitais precisar de regulaes prprias e de uma grande dose de clculos para que o programa possa entrar em prtica.

Em entrevista ao site novacana.com, o diretor do Departamento de Combustveis Renovveis do Ministrio de Minas e Energia (MME), Miguel Ivan Lacerda, afirmou acreditar que o primeiro decreto para regulamentao do RenovaBio deva sair do MME at 31 de janeiro.

A gente j elaborou o decreto. Ele j saiu da Secretaria de Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis e est no departamento jurdico do MME. 
Fizemos uma reunio com o Ministrio da Fazenda e estamos falando com os membros do governo. Ento, o decreto deve sair do MME ainda este ms.


O documento versa sobre as metas do RenovaBio e sobre o modelo econmico que ser necessrio para o clculo das metas e que representa um dos mais complexos elementos do programa.

Segundo Lacerda, o decreto cria um comit hierarquicamente abaixo do Conselho Nacional de Poltica Energtica (CNPE), o qual far uma anlise tcnica sobre o tema.

Para isso, sero utilizadas duas ferramentas principais: um sistema de equilbrio parcial, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energtica (EPE); e um sistema dinmico, desenvolvido pelo prprio MME. [O sistema da] EPE ainda precisa de alguns ajustes, mas o nosso [do MME] no, relata.

Ainda de acordo com Lacerda, o comit ir analisar os resultados obtidos por essas duas ferramentas e, a partir disso, ir recomendar as metas de descarbonizao para o CNPE. Ele ainda acrescenta que os modelos calcularo a meta decenal, que ser posteriormente dividida em metas anuais.

Metas


Alm de levar em conta diversas variveis, a meta do RenovaBio essencial para segurar todo o programa. Afinal, o objetivo decenal definir os planejamentos de longo prazo do setor de biocombustveis, pois determinar o tamanho do mercado a ser aberto aos renovveis.

J as metas anuais em conjunto com a oferta de biocombustveis e as notas de eficincia energticas das companhias determinaro o sucesso (ou o fracasso) do mercado de CBios. Conforme Lacerda resume: Com meta baixa, o CBio no vai valer quase nada; com meta alta, o CBio vale mais.

A importncia da meta para a sociedade fica ainda mais clara na colocao do coordenador-geral de etanol do Departamento de Combustveis Renovveis do MME, Marlon Arraes Jardim Leal, dada durante um evento realizado no Laboratrio Nacional de Cincia e Tecnologia do Bioetanol (CTBE), em setembro. De acordo com ele, as metas funcionam como o motor do programa. A gente quer entregar para a sociedade a melhor relao custo-benefcio de segurana energtica, afirma.

Ele completa: Trata-se de um programa que precisa de uma gesto e esta ser baseada em um instrumento objetivo, que d ao poder pblico a condio de analisar com critrios de transparncia como ser a conduo e qual o tamanho de abrangncia desse programa. Esse instrumento o modelo econmico.

Acompanhamento


Segundo Leal, o modelo dar transparncia aos critrios utilizados na elaborao das metas. Ele precisa ser o instrumento de avaliao permanente dos impactos econmicos, sociais e ambientais da meta proposta. E ele tambm tem que ser o instrumento de avaliao e ratificao da meta que ser imposta para o ano subsequente. Precisamos ter algo que continuamente nos ajude a fazer essa avaliao, relata.

Conforme o coordenador, ser definida uma curva dos resultados esperados, a qual implicar em impactos econmicos, sociais e ambientais diversos. Eles vo desde os preos dos combustveis e seu reflexo na inflao at a gerao de emprego e renda, passando pela melhora na qualidade do ar e, claro, na reduo das emisses de gases de efeito estufa.

Dependendo da meta, vamos ter preos diferentes de CBio, que o instrumento financeiro para a comprovao da meta. Para cada curva de descarbonizao, sero diferentes valores para todos esses componentes que integram os impactos econmicos, comenta.

Dessa forma, ele argumenta que h a necessidade de existirem balizadores para a definio da meta. Um exemplo serias restries levando em conta o preo e a oferta mdia de combustveis. Existe um limite para o preo energtico que a sociedade capaz de pagar. Ela no pode ter o biocombustvel a qualquer preo, alega.

Objetivo e obrigao


De certa forma, no entanto, essa meta j est posta. Afinal, um ponto estabelecido pela lei do RenovaBio e que dever ser considerado no momento da elaborao das metas so os compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris, assinado durante a COP-21. Isso envolve a participao de 18% de bioenergia sustentvel na matriz energtica nacional, o que inclui etanol, etanol celulsico, biodiesel e a energia eltrica do bagao de cana.

Segundo Lacerda, essa meta desafiadora mesmo representando uma manuteno da posio j ocupada pelos biocombustveis. A gente j ocupou 18%, mas, nos ltimos anos, o que tem acontecido uma queda. Para 2030, isso significa um crescimento muito grande na produo de biocombustveis do pas biodiesel e etanol, principalmente, garante.

A gente tem uma limitao entre equilibrar o que a lei fala e o que possvel com menor impacto no sistema de biocombustvel, comenta, sugerindo que o desafio est em alcanar o volume de produo necessrio sem causar efeitos indesejados. Dessa maneira, ele afirma que o foco passa a ser a capacidade total de produo de biocombustveis, incluindo aspectos como o potencial de crescimento e o impacto nos preos dos combustveis: Temos que conciliar isso com o sistema que o MME desenvolveu, que cria a possibilidade para avaliarmos o melhor caminho.

De acordo com o diretor, a meta de manuteno da participao de 18% da bioenergia na matriz energtica j seria suficiente para tornar o mercado de CBios superequilibrado. Ainda assim, ele acredita que os certificados valero ainda mais a pena quando se tornarem componentes de carteiras de investimento.

Quando a pessoa fsica e os bancos de investimentos quiserem comprar CBios, eles garantem que a gente est fazendo a reteno de CO2 na atmosfera. Ento, no futuro, a gente quer que o mercado de CBio no se restrinja aos contratos das distribuidoras, aposta.

 

Dois anos

Lacerda tambm comentou algumas das mudanas que foram realizadas entre a proposio inicial da lei do RenovaBio escrita para uma tramitao como Medida Provisria e o texto que foi efetivamente sancionado pelo Presidente da Repblica. A principal diferena estaria na organizao do programa, uma vez que a tramitao pelo legislativo no permite o estabelecimento de mudanas organizacionais no executivo. Com isso, mais aspectos precisaro ser regulamentos do que o previsto inicialmente.


Agora, temos que fazer uma estruturao por decreto e algumas normas sero difceis de regulamentar. Mas, essencialmente, a lei no mudou muita coisa, assegura.

Alm disso, foi estabelecido um prazo maior para que o programa efetivamente entre em vigor. A gente queria que esse prazo fosse ainda em 2018, mas a lei limita em seis meses para a [criao da] meta de descarbonizao e em mais um ano e meio para a regulamentao do restante isso significa que ainda temos dois anos at o RenovaBio entrar [em vigor], comenta.

Outra questo levantada por ele que a ANP ter um acesso menor que o previsto em relao aos dados das usinas certificadas. De acordo com o diretor, essa questo no era essencial ao funcionamento do RenovaBio, mas seria um passo importante rumo desburocratizao nas autorizaes da ANP.


O MME tem chamado ateno para a importncia do modelo econmico desde antes do RenovaBio ser levado Cmara dos Deputados. Em um evento realizado no Laboratrio Nacional de Cincia e Tecnologia do Bioetanol (CTBE) em setembro dois meses antes do projeto de lei ser protocolado , Miguel Ivan Lacerda separou quatro aspectos essenciais para que o RenovaBio entre em prtica.

Um deles a RenovaCalc, essencial para o clculo das notas a serem dadas s usinas para a emisso dos CBios. Alm disso, seria necessrio elaborar um conjunto de regulaes em parceria com a Agncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis (ANP), que fiscalizar o RenovaBio, e outro conjunto que estabelea as regras do programa no mercado financeiro, determinando como ser feito o comrcio de CBios.

Em meio a tudo isso, estaria o modelo econmico, que traa o funcionamento do mercado de combustveis brasileiro. A partir de aspectos econmicos, produtivos, energticos e ambientais, ele calcula cenrios a partir de determinadas premissas, calculando diferentes impactos de possveis decises do programa.

Quando a gente sentou com os tcnicos do Ministrio da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil, eles pediram qual o impacto para o consumidor, qual o impacto inflacionrio, qual o impacto de renda, qual o preo mdio do CBio e o que acontece quando o petrleo for a 20 dlares, relata Lacerda. De acordo com ele, na ocasio, uma verso preliminar da modelagem j foi capaz de simular esses cenrios.

Por Renata Bossle - novacana.com

 







APLACANA.COM.BR - ASSOCIAO DOS PLANTADORES DE CANA DA REGIO DE MONTE APRAZVEL
Avenida Santos Dumont, n. 555, Jd Bom Jesus Monte Aprazvel-SP - Telefone: (17) 3275-9670 - FAX: (17) 3275-1230
PortalSQL v1.0 Locado por: 2000 produtoraferreira.com.br - Todos os direitos reservados.